Senado aprova projeto com subvenção a produtores de cana do Nordeste e Move agrícola
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei 5.649/2026, que prevê a subvenção a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e autoriza a destinação de até R$ 10 bilhões para o Move Agrícola.
O projeto incorporou o texto da Medida Provisória 1.374/2026, que perde a validade nesta quarta-feira e para qual a comissão de análise não foi instalada, como prevê a legislação. O projeto foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O projeto autoriza a subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos, com sobretaxa adicional de ou por eventos climáticos extremos. O objetivo da MP era preservar a renda, a produção e os empregos no setor sucroenergético.
