Imposto do pecado deve ser definido nesta semana e entra em vigor já no ano que vem
Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária, passa a valer a partir do próximo ano, e a definição dos itens afetados preocupa consumidores e empresas.
O governo se aproxima de uma decisão que mexe no bolso do consumidor e no caixa de setores inteiros da economia: a definição do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", deve sair nesta semana, segundo Gazeta do Povo.
O tributo está previsto na reforma tributária e, de acordo com a publicação, passa a valer a partir do ano que vem. O prazo é curto para quem produz, distribui e vende os produtos que podem ser alcançados pela cobrança.
O apelido já indica a lógica do imposto: ele recai sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular o consumo. A lista final, porém, ainda não está fechada, e é dela que dependerá o tamanho do impacto sobre os preços.
Essa indefinição é o ponto central para as empresas. Sem saber quais itens serão tributados, fabricantes e varejistas ficam sem base para calcular custos, revisar contratos e decidir quanto repassar ao consumidor. Segundo Gazeta do Povo, alguns produtos podem ficar mais caros, mas os números e as alíquotas não constam nas informações disponíveis até agora.
Do ponto de vista de uma linha editorial que defende menos impostos, a criação de mais um tributo, ainda que sobre consumo específico, reforça o debate sobre a carga que já pesa sobre o contribuinte brasileiro. Quanto maior a lista de itens e mais altas as alíquotas, maior o risco de pressão sobre a inflação e sobre o orçamento das famílias.
Há também o lado fiscal: o imposto tende a gerar arrecadação adicional para o governo, num momento em que o equilíbrio das contas públicas segue no centro das atenções do mercado.
O que muda para o investidor
Para quem investe e opera, a definição da lista é o dado a observar. Empresas dos setores que forem incluídos podem ter margens e volumes afetados, caso não consigam repassar o custo ao consumidor, e isso costuma aparecer na leitura dos balanços e nas projeções dos analistas. Um eventual efeito sobre os preços também pode entrar no radar da inflação e, por consequência, nas expectativas para os juros. Por enquanto, falta clareza sobre itens e alíquotas, e o mercado deve acompanhar o anúncio antes de ajustar qualquer avaliação.
